A iniciativa será realizada de 19 a 24 de junho, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), como parte do projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”.
A cidade de Santo Antônio de Jesus, um dos principais destinos juninos da Bahia, contará pela primeira vez com a atuação do Plantão Integrado de Direitos Humanos durante os festejos de São João. A iniciativa será realizada de 19 a 24 de junho, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), como parte do projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”.
A ação foi apresentada nesta segunda-feira (2), no Espaço Conviver SAJ, a representantes da rede de proteção e do sistema de Justiça local. O objetivo é prevenir e enfrentar violações de direitos durante os eventos, especialmente entre os grupos mais vulnerabilizados.
“O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é um espaço de afirmação de direitos, de promoção da inclusão e da diversidade, e de fortalecimento da expressão cultural do povo baiano”, afirmou Lucineia Rocha, diretora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.
A SJDH coordena o Plantão, que é realizado em parceria com a OSC Pontos Diversos, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Procon-BA, conselhos tutelares e outras entidades públicas e civis. A operação envolve acolhimento e encaminhamento de denúncias, fiscalização de práticas ilegais como o trabalho infantil e análogo à escravidão, além do suporte a vítimas de violência e discriminação.
Entre os públicos prioritários estão crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, negras, com deficiência, idosos, catadores de recicláveis e trabalhadores informais.
“A chegada do Plantão ao município vai ampliar as ações de enfrentamento às violações de direitos que já vêm sendo desenvolvidas”, destacou a secretária municipal de Assistência Social de SAJ, Andressa Moese.
Durante o encontro, também foram apresentados o Guia de Proteção Integral e o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, além das ações educativas do Procon-BA voltadas ao público consumidor.
“A integração com toda a rede de proteção é fundamental para que as ações tenham respostas mais rápidas, humanizadas e eficazes diante das situações que demandam atenção”, pontuou Iara Farias, coordenadora estadual de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH.
A defensora pública Bianca Mourão, da 6ª Regional, reforçou que a presença do Plantão fortalecerá a articulação entre as esferas estadual e municipal: “É um ganho para o município, e a Defensoria Pública estará presente, aderindo a essa importante iniciativa”.
Além de SAJ, o Plantão Integrado será executado também em Amargosa, pelo segundo ano consecutivo, e em Cachoeira, com mobilização marcada para o dia 25 de junho, nas comemorações pela Independência do Brasil na Bahia.
A campanha “Respeito é Nosso Direito!” será o carro-chefe da ação, com distribuição de materiais educativos contra todas as formas de discriminação, como racismo, LGBTfobia, xenofobia, capacitismo e etarismo, reforçando o compromisso do Estado com o respeito à diversidade durante o São João.
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