A audiência pública foi presidida pelo vereador Uberdan Cardoso (PT) e durou cerca de duas horas.
Políticos, estudantes, o diretor do Procon e lideranças de movimentos se reuniram na noite desta quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de Vereadores, para discutir o suposto cartel nos preços dos combustíveis em Santo Antônio de Jesus. A audiência pública foi presidida pelo vereador Uberdan Cardoso (PT) e durou cerca de duas horas.
O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) destacou a diferença de preços do município em relação a outras cidades. Ele afirmou que “esses preços prejudicam a economia de Santo Antônio de Jesus”, referindo-se aos valores atuais da gasolina, que está em R$ 6,69 o litro. O deputado acrescentou que “esse assunto é um assunto político, ele não é um assunto administrativo. […] esses preços prejudicam a economia de Santo Antônio de Jesus, então acho que é possível sim aprofundar e eu espero que a cidade possa ter o preço justo do combustível aqui para facilitar inclusive o próprio desenvolvimento econômico.”
Somente na cidade, 16 postos praticam o mesmo preço. O empresário Edvaldo da Recôncavo, que é dono de um posto de combustível e ex-candidato a prefeito, sugeriu que o parlamento busque um equilíbrio entre a sociedade e o comércio. Segundo ele, a “insatisfação da população” é causada pela igualdade de preço.
“Foi falado sobre os preços dos combustíveis em Santo Antônio de Jesus, que traz um grande desconforto para a população, essencialmente pela igualdade de preço em todos os estabelecimentos, o que claramente mostra um entendimento, uma combinação nos preços praticados e isso é a grande causa de insatisfação da população do nosso município.”
O advogado especialista em Direito do Consumidor e Diretor no Procon-BA, Iratan Vilas Boas, afirmou que a audiência busca ampliar as fiscalizações e garantir o direito do consumidor de forma equilibrada.
“Eu entendo que hoje trouxemos informações relevantes, dicas de como o consumidor se proteger, quais são os órgãos competentes específicos para fiscalizar determinada inflação e vamos colaborar com essa casa legislativa no sentido de ampliar as fiscalizações no município para garantir o direito do consumidor equilibrado e harmonioso em toda Santo Antônio de Jesus”, disse.
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